Salários de Magistrados: O Que Está Acontecendo com os Penduricalhos?

A questão dos salários dos magistrados brasileiros tem gerado muita discussão, especialmente após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que visa restringir o pagamento de penduricalhos. Apesar dessa determinação, parece que muitos tribunais de Justiça estaduais estão encontrando maneiras de contornar as regras e continuar a pagar valores exorbitantes, muito além do teto constitucional que, atualmente, é de R$ 46,4 mil.

Um levantamento feito pela CNN, a partir de dados disponíveis no Portal de Remuneração da Magistratura, revela que mesmo com a extinção de algumas verbas indenizatórias, outras continuam a ser pagas sem respeitar o limite de 35% do teto estabelecido pelo STF. Isso tem resultado em salários que, em alguns casos, ultrapassam impressionantes R$ 1 milhão. Para se ter uma ideia, segundo a regra do STF, o valor máximo que um magistrado poderia receber deveria ser em torno de R$ 78,5 mil.