Na reabertura dos trabalhos do Judiciário nesta sexta (1º/8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso forte e direto, deixando claro que as sanções impostas a ele — principalmente as vindas dos EUA — não vão interferir no andamento dos processos contra os envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 2022.
“Esse relator vai ignorar as sanções e seguir com os julgamentos. Sempre de forma colegiada. Sem se acovardar diante de ameaças, venham de onde vierem”, disse Moraes, reforçando que tanto o núcleo central, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quanto os outros três núcleos com 31 réus, serão julgados ainda no segundo semestre de 2025.
As declarações vieram logo no início da sessão, marcada para 10h20, onde também estiveram presentes outros ministros e autoridades, como o presidente do STF, Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes. Ambos saíram em defesa de Moraes após o governo dos Estados Unidos aplicar sanções com base na Lei Magnitsky. O motivo, segundo os americanos, seriam supostas violações de direitos humanos no processo judicial contra Bolsonaro e seus aliados — o que foi classificado por Trump como uma “caça às bruxas”.
Barroso foi enfático: “O papel do Supremo é impedir que o país volte a um passado sombrio. Nós somos um dos poucos tribunais no mundo que conseguiu barrar um ataque à democracia sem derramamento de sangue”. Citou ainda casos da ditadura militar para lembrar a importância de instituições sólidas.
Ele reforçou que o processo penal está sendo conduzido com transparência — inclusive com sessões públicas, participação da imprensa, e com base em provas como vídeos e confissões. “A independência e imparcialidade do Judiciário é a nossa marca”, afirmou.
Gilmar Mendes, por sua vez, defendeu não só Moraes, como também a soberania nacional. “O ministro Alexandre tem sido fundamental na defesa da democracia. Atacar a atuação do STF é atacar o próprio Brasil”, declarou.
Jorge Messias, advogado-geral da União, também subiu o tom: “O Brasil é um Estado soberano. Não aceitamos intimidações externas. Nossas autoridades merecem respeito”.
Apesar da pressão internacional, o processo segue seu curso normal. O caso mais emblemático é o que envolve Bolsonaro, Mauro Cid, Braga Netto, Anderson Torres, entre outros. Todos integram o núcleo principal da suposta tentativa de golpe.
Na última terça (29/7), Mauro Cid apresentou suas alegações finais. Agora, os demais réus têm 15 dias para fazer o mesmo. O julgamento está previsto para setembro, com prazo final de manifestação das defesas até o dia 13 de agosto. Importante destacar que os prazos continuam correndo mesmo durante o recesso de julho — não teve moleza pra ninguém.
A Procuradoria-Geral da República, representada por Paulo Gonet, defendeu a condenação dos réus e a redução dos benefícios de colaboração dados a Cid. Já o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro pediu que sejam mantidos os termos do acordo feito com a PF.
Enquanto isso, a ordem executiva assinada por Trump segue causando ruído diplomático. Além de suspender o visto de Moraes, seus familiares e aliados, o governo republicano também anunciou um tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros. Mesmo assim, Moraes deixou claro: o STF vai seguir firme no seu papel, sem interferência de fora e sem pressa, mas com a firmeza que o momento exige.
Agora, é esperar o desenrolar. Setembro promete.
