Nesta semana, artistas que manifestaram seu voto no presidente Lula durante as eleições de 2022 divulgaram um vídeo com o intuito de pressionar o governo contra a desmontagem de políticas ambientais, como a proposta do avanço do Marco Temporal no Congresso.
No vídeo, personalidades como Mateus Solano e Thiago Lacerda promovem uma petição que será entregue ao presidente ainda neste mês. A mobilização também conta com a participação de outros artistas, como Fe Cortez, Wagner Andrade, Larissa Maciel, Sergio Marone e Aline Matulja.
“O Congresso Nacional quer destruir as políticas socioambientais no Brasil. Marco Temporal aprovado na Câmara. Desmonte da Lei da Mata Atlântica, além do enfraquecimento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Um verdadeiro pacote da destruição”, diz no vídeo.
“E aí eu te pergunto: como é que a gente vai acabar com a fome se a gente não tem nem clima para botar comida no prato? Ainda dá tempo. O presidente da República pode impedir esse desastre. Por isso, vamos pressionar o Lula para que ele faça a coisa certa e honre o nosso voto”, finalizam.
Um dos pontos defendidos pelos artistas é a interrupção do avanço do Marco Temporal no Congresso, uma proposta que visa estabelecer critérios para a demarcação de terras indígenas.
De acordo com o projeto, somente seriam reconhecidas como terras indígenas aquelas que já estavam ocupadas tradicionalmente pelos povos indígenas até a data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Na prática, essa tese permitiria a expulsão de indígenas de terras que eles atualmente ocupam, caso não seja comprovada sua presença prévia a 1988, além de impedir o retorno das comunidades que foram deslocadas ou forçadas a sair de seus territórios de origem.
Além do debate em curso no Congresso, a questão do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas também está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte está examinando um caso envolvendo uma terra indígena em Santa Catarina, cuja decisão terá impacto em todos os processos semelhantes no país.
Fonte: G1