O ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), vem se tornando um dos assuntos mais comentados da web após ser intimado para prestar depoimentos à Polícia Federal nesta quinta-feira (22) em decorrência da investigação que busca apurar seu possível envolvimento nos atos realizados no dia 8 de janeiro de 2023 e, também, de uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Tais investigações, que possuem como base a operação denominada Tempus Veritatis, fez com que Bolsonaro entrasse novamente em evidência, com muitas pessoas comentando a respeito da possibilidade de uma possível prisão do ex-presidente.
Renato Stanziola, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, foi procurado pelo Portal ‘Itatiaia’, comentando a respeito do tema envolvendo o político, afirmando, na ocasião, que Bolsonaro poderá ser enquadrado como partícipe ou autor dos crimes. Contudo, o profissional ressalta que, apesar do cenário de investigação, é necessário resguardar a presunção de inocência.
Renato Stanziola ainda comenta a possibilidade de surgir uma possível cautelaridade no processo que justifique uma prisão preventiva ou, então, outra medida constritiva antes de se esgotar todas as eventuais ações penais. De acordo com ele, o risco de uma possível prisão preventiva ocorre quando surge situações concretas indicando que algum cidadão possa colocar o andamento da persecução penal em risco.
O profissional destaca que exemplos como coação de testemunha, fuga ou destruição de provas são situações que podem ocasionar situações cautelares.
Doutor em Direito Processual Penal através da Universidade de São Paulo, Stanziola expôs que, pelo que já foi evidenciado nas investigações até o momento, Bolsonaro poderia ser enquadrado em uma organização criminosa que teve como objetivo mantê-lo no poder. Apesar do fato, ele afirma que os diversos eixos de atuação que estão sendo investigados poderão atrapalhar a coordenação da investigação.
Há chance de Bolsonaro se candidatar em 2026?
A respeito de uma eventual possibilidade de objetivar reverter a situação de inelegibilidade nos próximos anos, para o especialista, além de parecer que essa chance não existe, na hipótese de Bolsonaro ser condenado no futuro, a situação eleitoral do político poderá se agravar ainda mais.
Ele afirma que, com o andamento das investigações que estão em curso, o ex-presidente poderá se ver diante de uma responsabilização penal. Em tais situações, os direitos políticos poderão ter uma nova causa de suspensão.
Stanziola explica que o cenário não demonstra melhora nas acusações e sim uma piora, uma vez que há a aparição de novas provas. A responsabilização por crimes comuns faz com que seja provável que o ex-presidente fique inelegível em decorrência de novos fatores.
Operação contra Bolsonaro
A decisão para que a operação Tempus Veritatis se iniciasse partiu do Ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Durante as apurações realizadas pela Polícia Federal (PF), foi encontrado uma gravação de uma reunião de Bolsonaro com seus ex-ministros, ocorrido em julho de 2022, antes de se iniciar a campanha eleitoral daquele ano. Tais registro foram encontrados através do computador de um aliado do ex-presidente, o tenente-coronel Maurod Cid.
Através de um comunicado realizado pela defesa de Jair Bolsonaro, foi destacado que o ex-presidente jamais compactuou com qualquer movimento envolvendo uma possível desconstrução das instituições e do Estado Democrático de Direito.
