Nova Proposta de Lei Pode Mudar o Cenário da Violência Contra Idosos no Brasil

Na última sexta-feira, dia 5, um importante passo foi dado na Câmara dos Deputados em relação à proteção dos direitos da pessoa idosa. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou a criação do crime de gerontocídio, que se refere a homicídios motivados pela idade da vítima. As penas para esse crime podem variar entre 20 e 40 anos, dependendo da gravidade do ato. Essa proposta é uma tentativa de enfrentar um problema crescente em nossa sociedade: a violência contra os idosos.

Por que o Gerontocídio é Importante?

A inclusão do termo gerontocídio no Código Penal representa uma mudança significativa na forma como a sociedade lida com a discriminação etária. O relator do projeto, deputado Luciano Alves (PSD-PR), destacou que a violência contra pessoas idosas muitas vezes é impulsionada por preconceitos relacionados à idade. Ele comparou essa nova classificação ao feminicídio, que trouxe à luz a violência contra as mulheres. “Assim como o feminicídio tornou visível a violência contra mulheres, o gerontocídio dará nome e peso à violência contra pessoas idosas. Dar nome ao problema é o primeiro passo para enfrentá-lo”, afirmou Alves.

O Crescimento da Violência Contra Idosos

O autor do texto, deputado Castro Neto (PSD-PI), também ressaltou a necessidade urgente de medidas para proteger a população idosa. Ele mencionou dados alarmantes do Disque 100, que registrou 657.200 denúncias de violação de direitos humanos em 2024. Somente no primeiro semestre de 2025, mais de 72 mil denúncias e cerca de 149 mil violações de direitos contra idosos foram registradas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Esses números são um reflexo da crescente vulnerabilidade dessa faixa etária na sociedade brasileira.

A Demografia dos Idosos no Brasil

Um dado ainda mais preocupante é que, segundo o IBGE, existem mais idosos do que jovens no Brasil. Isso representa uma transformação significativa na pirâmide etária do país, tornando o combate à violência contra essa população ainda mais crítico. À medida que o número absoluto de pessoas idosas aumenta, o risco de violências e abusos também se eleva. Portanto, a criação do crime de gerontocídio não é apenas uma questão legal, mas uma necessidade social premente.

Próximos Passos na Legislação

Após a aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o projeto seguirá para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). Se aprovado nessa instância, a proposta será levada ao plenário da Câmara para votação e, posteriormente, encaminhada ao Senado Federal. O processo legislativo é fundamental para garantir que essa nova legislação não apenas exista no papel, mas que seja efetivamente implementada e respeitada.

Como Podemos Contribuir?

É essencial que a sociedade como um todo se mobilize em prol da proteção dos direitos dos idosos. Aqui estão algumas ações que podem ser realizadas:

• Denunciar casos de violência e abuso contra idosos.
• Participar de campanhas de conscientização sobre os direitos dos idosos.
• Promover discussões sobre o tema em comunidades e escolas.
• Apoiar instituições que trabalham com a proteção dos direitos humanos e dos idosos.

Precisamos garantir que as vozes dos idosos sejam ouvidas e respeitadas. A luta contra a discriminação etária deve ser uma prioridade em nossa sociedade.

Conclusão

A proposta de criação do crime de gerontocídio é um passo importante para a proteção dos direitos da população idosa no Brasil. À medida que a sociedade envelhece, é crucial que medidas adequadas sejam tomadas para garantir a segurança e a dignidade dessa faixa etária. A aprovação do projeto representa um avanço significativo, mas é apenas o começo de uma longa jornada. Vamos juntos lutar por um futuro mais justo e seguro para todos os idosos.