O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal ganhou um novo capítulo nessa semana. Quem puxou o freio foi o ministro Luiz Fux, que decidiu abrir divergência no processo em que Bolsonaro e outros sete réus são acusados de organização criminosa. Enquanto Alexandre de Moraes e Flávio Dino já tinham se posicionado pela condenação, Fux foi na contramão e votou pela absolvição do ex-presidente.
Esse julgamento acontece na Primeira Turma do STF e ainda depende dos votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Ou seja, o desfecho ainda tá no ar. Fux também levantou a tese de nulidade do processo, alegando “cerceamento de defesa”. Mas, como sempre, não é tão simples: pra essa anulação valer, precisa do apoio de pelo menos mais dois ministros.
Bolsonaro responde a cinco acusações pesadas: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano ao patrimônio e até deterioração de patrimônio tombado. É uma lista longa, e não é exagero dizer que qualquer decisão nesse julgamento pode mexer com o cenário político atual, que já anda tenso com os debates sobre eleições municipais e a corrida para 2026.
O voto de Fux e o peso dele
Pra que Bolsonaro seja absolvido nesse caso específico de organização criminosa, ele precisa de ao menos três votos favoráveis dentro da turma. Com a divergência aberta, agora tudo depende dos posicionamentos de Cármen Lúcia e Zanin. Se eles seguirem a linha de Fux, o ex-presidente se livra dessa acusação. Mas se a maioria mantiver a posição de Moraes e Dino, a condenação se consolida.
Já sobre a tal anulação do processo, a coisa é mais complicada. Além do voto de Fux, seriam necessários mais dois ministros acompanhando a tese. A defesa de Bolsonaro, como sempre, deve tentar explorar todas as brechas possíveis. Existe até a hipótese de recorrer por meio de embargos de divergência ou infringentes, que são recursos usados justamente quando há decisões não unânimes ou conflitantes. Só que, segundo juristas ouvidos pelo portal g1, essa chance é quase nula. Isso porque o próprio Fux já tinha aceitado a denúncia lá atrás, o que enfraquece esse caminho.
Comparações inevitáveis com Lula
Não dá pra fugir da comparação com o caso do presidente Lula, que anos atrás conseguiu reverter condenações em instâncias superiores. Mas especialistas lembram que as situações são bem diferentes. No caso de Lula, as ações não estavam no STF e surgiram fatos posteriores que invalidaram provas. Já Bolsonaro tá sendo julgado diretamente no Supremo, e até agora não apareceram elementos novos que comprometam o processo.
Além disso, o contexto do foro privilegiado mudou muito. Quando Lula foi julgado, valia a regra de que a autoridade perdia foro ao deixar o cargo. Só que em 2023 o STF alterou esse entendimento: agora, mesmo ex-autoridades continuam sob julgamento do Supremo se os supostos crimes tiverem relação direta com o mandato. É essa regra que vale pra Bolsonaro hoje.
O que esperar daqui pra frente
Na prática, o voto de Fux pode até ter deixado Bolsonaro e aliados mais animados, mas não muda o fato de que o jogo ainda tá aberto. A Primeira Turma do STF segue dividida e, como se fosse um campeonato de futebol, a decisão vai pros minutos finais. Cármen Lúcia e Zanin, que já deram votos duros em outros processos, têm agora o poder de desempatar a balança.
Enquanto isso, a política nacional segue acompanhando cada detalhe, como se fosse novela. Afinal, qualquer definição nesse caso pode impactar alianças, estratégias e até a narrativa de perseguição que Bolsonaro costuma usar em discursos e redes sociais. Em um país polarizado como o Brasil de 2025, cada voto no Supremo é mais que um ato jurídico: vira também munição política.
