Desastres Ambientais no Brasil: Uma Realidade Alarmante e Seus Impactos
Entre 2013 e 2025, um estudo conduzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que uma parte significativa dos municípios brasileiros, cerca de 95,1%, enfrentou desastres ambientais em algum momento. O número de mortes durante esse período ultrapassa as 3 mil, o que é bastante preocupante. O estudo, intitulado “Novo panorama dos desastres no Brasil: 2013 a 2025”, destaca a fragilidade do sistema de monitoramento de desastres, o S2iD, que é descrito como “ultrapassado, instável e limitado”.
Dados Alarmantes e Impactos Sociais
A pesquisa que compila dados do S2iD, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), além de registros das defesas civis municipais e estaduais, visa chamar a atenção para a gravidade dos desastres e a necessidade de políticas públicas mais eficazes. O levantamento revela que 5.297 municípios foram atingidos, resultando em 74.745 registros de decretos de Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP).
Causas dos Desastres
- Cerca de 70% dos decretos foram motivados pela seca e excesso de chuvas.
- A seca resultou em 30 mil decretos, enquanto o excesso de chuvas causou 22,8 mil decretos.
- As regiões mais afetadas incluem o Nordeste, que sofre com a seca, e o Sul, que experimenta chuvas intensas.
O período também registrou 16 mil decretos relacionados a doenças infecciosas, com um aumento significativo durante a pandemia da Covid-19, que ultrapassou 13 mil decretos.
Consequências Financeiras e Sociais
Os desastres ambientais geraram consequências devastadoras, afetando mais de 493,8 milhões de pessoas no Brasil, incluindo 6,4 milhões de desabrigados e 3.221 mortes. O ano de 2022 foi particularmente trágico, com o número de óbitos alcançando 607.
A região Sudeste foi a mais impactada, concentrando 48,1% das mortes, devido a tragédias como o colapso das barragens em Mariana e Brumadinho, além das chuvas intensas em Petrópolis. A região Sul, por sua vez, ficou com 23,8% das mortes, principalmente associadas às inundações do Rio Grande do Sul em 2024.
Prejuízos Econômicos
O estudo também revelou perdas financeiras alarmantes, totalizando R$ 785,4 bilhões entre 2013 e 2025. Os setores mais afetados foram:
- Agricultura: R$ 356,6 bilhões
- Pecuária: R$ 107,5 bilhões
A seca e a estiagem foram responsáveis por grande parte desses danos, somando R$ 458,3 bilhões em prejuízos, enquanto o excesso de chuvas contabilizou R$ 222,9 bilhões.
Vale destacar que a CNM alerta que o valor real dos prejuízos pode ser ainda maior, pois somente 47% dos municípios que emitiram decretos conseguiram registrar os valores dos danos no S2iD.
A Fragilidade do Sistema de Monitoramento
A CNM enfatiza que a escassez de dados registrados demonstra a fragilidade na coleta de informações sobre desastres no Brasil. O S2iD é considerado uma ferramenta inadequada, que não consegue registrar informações de maneira completa e precisa. Além disso, funcionalidades essenciais do sistema estão desativadas, prejudicando o planejamento e a gestão dos riscos.
A pesquisa conclui que a modernização do S2iD é urgente, ressaltando que não é possível avançar em direção à resiliência climática sem uma estruturação efetiva das defesas civis municipais.
Resposta do Governo
Em resposta às críticas sobre o S2iD, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional destacou as ações do Governo para lidar com o aumento de eventos climáticos extremos, incluindo:
- Implementação de medidas estruturantes e não estruturantes.
- Lançamento do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.
- Qualificação profissional e transferência de recursos e equipamentos.
Essas medidas visam fortalecer as instituições e mitigar as vulnerabilidades locais, proporcionando suporte contínuo através do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres.
