No início de junho deste ano, o Brasil foi surpreendido com a notícia de uma operação da Polícia Federal (PF) em Santa Catarina que tinha como alvo o desembargador Jorge Luiz Borba. O magistrado, presidente da Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), era suspeito de manter uma trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão por quase quatro décadas. Essa história trouxe à tona questões sobre direitos humanos, justiça e filiação afetiva, gerando debates acalorados em todo o país.
De acordo com as investigações da PF, o desembargador Jorge Luiz Borba e sua esposa mantiveram uma trabalhadora doméstica em condições degradantes por um longo período. A mulher, que era surda e muda e não teve acesso à educação formal, trabalhava sem registro formal de emprego, salário ou benefícios trabalhistas. Além disso, vivia em condições precárias e não tinha acesso a assistência médica. As denúncias envolviam “trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”, conforme apurado pelo Ministério Público Federal (MPF).
