O incidente envolvendo o atropelamento do ator Kayky Brito na orla da Barra da Tijuca, ocorrido no início de setembro, continua sendo um tópico de destaque na mídia e nas redes sociais. Entre as conversas em curso, destaca-se a acusação de omissão de socorro direcionada a Bruno de Luca, companheiro de Kayky Brito no momento do acidente.
Segundo o advogado Leonardo Pantaleão, especializado em Direito e Processo Penal, a acusação de omissão de socorro está sendo levantada devido ao fato de Bruno de Luca ter sido informado de que seu amigo havia sido atropelado, permaneceu no quiosque e depois partiu. Isso poderia constituir a conduta criminosa do delito de omissão de socorro.
“Isso não é relevante”, declara Pantaleão em primeiro lugar. O advogado esclarece que há dois tipos de delitos que, em teoria, poderiam ser aplicados a essa situação. “No contexto analisado, nenhum deles se aplica a Bruno (de Luca)”, acrescenta em seguida.
O primeiro, definido no artigo 135 do Código Penal, aborda a omissão de socorro em sua forma mais pura. Isso ocorre quando alguém, tendo a capacidade de ajudar uma pessoa doente ou ferida, sem correr risco pessoal, não presta assistência ou chama as autoridades para providenciar ajuda. Esse é o delito de omissão de socorro conforme o artigo 135 do Código Penal.
“Entretanto, uma vez que outras pessoas já estavam prestando socorro à vítima, não é plausível afirmar que ele cometeu o crime de omissão de socorro. O Kayky já estava recebendo assistência e as pessoas contataram as autoridades apropriadas”, explica o advogado.
Segundo Pantaleão, não se trata de qualquer pessoa que presencia alguém ferido e não presta socorro sendo indiciada por omissão de socorro. “Se fosse assim, todas as pessoas presentes no quiosque, inclusive a moça de rosa que se move de um lado para o outro, teriam que enfrentar acusações por esse crime”, argumenta.
Também poderia ser mencionada a omissão de socorro. No entanto, de acordo com o advogado especializado em direito criminal, “essa acusação só se aplica ao condutor do veículo, e não a mais ninguém”.
O advogado argumenta que Bruno não cometeu nenhum delito de omissão de socorro, nem de acordo com o Código Penal, nem com o Código de Trânsito Brasileiro, e qualquer interpretação contrária a isso está completamente equivocada. Ele enfatiza a importância de não misturar questões morais com questões legais.
“A ação dele pode ter sido moralmente questionável dado o contexto e a proximidade com Kayky Brito. Isso é uma coisa. No entanto, reitero que considerar isso como um crime é um salto enorme”, conclui Pantaleão.
Bruno de Luca informou à polícia que presenciou o atropelamento, mas só identificou a vítima como Kayky Brito no dia seguinte. O ator afirmou que não tem recordações de como deixou a Barra da Tijuca, onde o incidente ocorreu. Bruno também relatou que viajou para São Paulo para o Festival The Town e foi lá que recebeu a notícia de que seu amigo estava hospitalizado em estado grave.
O ator Bruno de Luca relatou à polícia que testemunhou o atropelamento na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, durante a madrugada de sábado (2). Entretanto, somente no dia seguinte ele tomou conhecimento de que a vítima era Kayky Brito. Bruno explicou que viajou para São Paulo para participar do festival The Town e tentou entrar em contato com seu amigo. Foi nesse momento que ele descobriu que Kayky estava internado em estado grave, levando-o a retornar ao Rio de Janeiro. Imagens registraram o momento em que Bruno fica visivelmente angustiado, colocando as mãos na cabeça, após testemunhar o atropelamento.
