O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quarta-feira (13), quem vai comandar a Corte pelos próximos dois anos: Edson Fachin como presidente e Alexandre de Moraes como vice. A posse está marcada para o dia 29 de setembro, e a mudança já provoca comentários nos corredores de Brasília.
A votação foi quase unânime: 10 votos a 1. Isso porque, seguindo o protocolo, cada ministro não vota em si próprio. Moraes, por exemplo, preferiu registrar seu voto em Nunes Marques, o mais novo da casa em ordem de nomeação. A eleição teve caráter mais simbólico do que competitivo, já que é tradição do STF seguir a ordem de antiguidade para definir a presidência.
Essa dupla, aliás, não é novidade. Fachin e Moraes já trabalharam juntos no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, num ano particularmente intenso. Eles tiveram de lidar com eleições acirradas, ataques ao sistema eletrônico de votação e uma enxurrada de fake news que circulava como nunca.
Ao anunciar o resultado, o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, passou a palavra a Fachin, que agradeceu a confiança dos colegas e fez uma analogia esportiva:
— A eleição aqui tem um efeito simbólico, é como uma corrida de revezamento. O bastão agora chegou às minhas mãos e eu o recebo com senso de missão e a consciência de que há um dever a cumprir — declarou.
Moraes também não economizou nas palavras de reconhecimento:
— Quero agradecer a confiança e a solidariedade de todos, e expressar minha honra de repetir a parceria com o ministro Fachin, com quem já trabalhei lado a lado no TSE — disse o futuro vice.
Apesar do estilo discreto e mais técnico — Fachin raramente dá declarações fora do ambiente institucional —, há expectativa de que ele assuma uma postura firme na defesa do Judiciário. Isso porque o próximo biênio não promete ser tranquilo. Fachin estará à frente do STF durante as eleições municipais de 2026, um período que, se repetir o clima dos últimos pleitos, deve trazer novas ondas de contestação e ataques à Justiça.
Indicado ao Supremo pela então presidente Dilma Rousseff, em 2015, Fachin construiu trajetória marcada por posições técnicas, mas também por alguns enfrentamentos de peso. No TSE, em 2022, foi peça-chave no combate à proposta do voto impresso, bandeira defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por aliados. Foi ele também quem começou a estruturar um núcleo voltado a combater desinformação e notícias falsas — tema que, de lá pra cá, só ganhou relevância.
Alexandre de Moraes, por sua vez, chega à vice-presidência já bastante conhecido pelo público e pela classe política. Nos últimos anos, se tornou figura central em investigações e decisões relacionadas aos ataques à democracia, inclusive nos casos decorrentes dos atos de 8 de janeiro. Sua gestão no TSE, em 2022, foi marcada por ações rápidas contra desinformação e medidas duras contra tentativas de tumultuar o processo eleitoral.
Nos bastidores, aliados afirmam que a sintonia entre os dois pode ser um trunfo para o STF em momentos de tensão. Fachin, mais reservado, e Moraes, de estilo combativo, se complementariam na hora de responder a crises.
Agora, com a transição praticamente definida, o Supremo se prepara para um novo ciclo, que começará oficialmente no início da primavera brasileira. E, como se sabe em Brasília, cada mudança na cúpula da Justiça não é apenas uma troca de cadeiras: é também a abertura de um capítulo novo no embate entre os Poderes e no papel que o Judiciário desempenha na política nacional.
