Investigação do MPSP: Falhas em Linhas de Trem de São Paulo em Foco

Recentemente, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) decidiu abrir um inquérito para investigar as falhas que têm ocorrido nas linhas de trem operadas pela Via Mobilidade na capital paulista. A investigação foca principalmente em problemas nas linhas 8 (Diamante) e 9 (Esmeralda), que têm sido alvo de reclamações constantes por parte dos usuários.

De acordo com o documento de instauração do inquérito, assinado pela promotoria no último dia 30 de abril, os “descarrilamentos constantes e as irregularidades praticadas evidenciam a falta de investimentos em manutenções dos trilhos”. Isso levanta questões sérias sobre a segurança dos passageiros e a responsabilidade da concessionária, especialmente considerando os relatos alarmantes que têm surgido.

O que está sendo apurado?

Além das falhas nas linhas mencionadas, o MPSP também investiga uma possível omissão da Agência Reguladora dos Serviços Públicos (Artesp) na fiscalização das operações da Via Mobilidade. Essa questão é crucial, pois a falta de supervisão adequada pode ter levado a irregularidades na execução dos contratos de concessão, resultando em um serviço que não atende as necessidades da população.

Em agosto de 2023, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado, obrigando a concessionária a pagar R$ 150 milhões e antecipar R$ 636 mil durante dois anos para melhorar a prestação dos serviços nas linhas 8 e 9. No entanto, o MPSP afirma que as falhas mais recentes indicam que o TAC não está sendo cumprido como deveria.

O documento do MP destaca que o TAC não oferece imunidade à concessionária em caso de acidentes graves, como descarrilamentos e colisões. O texto enfatiza que “a investigação merece ser aprofundada e os fatos podem configurar em tese, irregularidades que configuram dano material e moral ao Estado”.

Problemas recorrentes nas linhas de trem

Embora o foco principal da investigação seja nas linhas 8 e 9, o promotor responsável também mencionou problemas já ocorridos nas linhas 5 (Lilás) e 17 (Ouro), que também são operadas pela Via Mobilidade. Uma denúncia sigilosa encaminhada à Ouvidoria trouxe à tona diversos problemas enfrentados pelos passageiros:

• Atrasos constantes e longos intervalos entre os trens, mesmo em horários de pico;
• Falhas de energia e sinalização, levando a paralisações e superlotação nas estações;
• Falta de manutenção nos trilhos, o que gera insegurança e até evacuação de passageiros durante a noite;
• Uso inadequado do sistema para fins comerciais, prejudicando o serviço normal;
• Insuficiência de trens em horários de pico, visando a economia em manutenção;
• Trens sucateados e abandonados em pátios, resultando em desperdício de dinheiro público.

Prazo para esclarecimentos

O MPSP deu um prazo de 15 dias para que a concessionária preste esclarecimentos sobre os incidentes. Eles devem informar o que causou o descarrilamento na linha 9 (Esmeralda), quais medidas foram tomadas para corrigir a situação e que ações estão sendo adotadas para prevenir novos acidentes em ambas as linhas.

Em resposta à CNN Brasil, a Via Mobilidade afirmou que “permanece à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários”, reiterando seu compromisso com a qualidade dos serviços oferecidos aos clientes. Também foi solicitado que a Artesp se manifeste dentro do mesmo prazo, fornecendo informações sobre o descarrilamento, apurações realizadas e possíveis penalidades aplicadas à Via Mobilidade.

A situação é alarmante e levanta questões importantes sobre a segurança no transporte público em São Paulo. É fundamental que as autoridades tomem as devidas providências para garantir que os passageiros possam viajar com segurança e conforto.

Por fim, a reportagem entrou em contato com a Artesp e aguarda uma resposta. O espaço está aberto para mais informações.