O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) entrou com um pedido de impeachment contra o ministro do STF, Flávio Dino, nesta quinta-feira, dia 15 de maio. O motivo seria um suposto crime de responsabilidade cometido pelo magistrado, que teria agido de maneira política em um evento público. O documento acusa Dino de usar seu cargo para fazer declarações que favorecem um possível candidato ao governo do Maranhão, Felipe Camarão (PT), atual vice-governador.
O deputado argumenta que as palavras de Dino ultrapassaram os limites de um juiz imparcial e violaram a conduta exigida para membros do Supremo Tribunal Federal. Na denúncia, que foi entregue ao Senado, Nikolas diz que, em evento público, o ministro demonstrou claramente um viés político. “Não há dúvida de que ele agiu de forma política e ultrapassou os limites de seu papel como juiz”, afirma o deputado.
Os comentários de Flávio Dino que geraram o pedido de impeachment foram feitos durante uma aula magna no Centro Universitário UNDB, em São Luís (MA). A aula contou com a presença de Camarão e de outros professores, como Teresa Helena Barros, que foi mencionada por Dino de forma elogiosa. Durante o evento, o ministro disse em tom descontraído que sugeriria a Teresa como vice-governadora, afirmando que “essa chapa seria imbatível”, elogiando a popularidade dela.
Dino também fez outros comentários, inclusive mencionando outro professor da universidade, Arnaldo Vieira Sousa, como possível vice na chapa de Camarão. “Quando vocês aplaudiram o Arnaldo, eu disse: ‘Camarão, é ele! Ele é o cara’”, contou Dino, antes de elogiar a popularidade de Teresa, que foi mais aplaudida pelo público.
Para Nikolas Ferreira, essas declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão pessoal, caracterizando uma interferência indevida no processo eleitoral do Maranhão. O deputado acredita que o comportamento de Dino prejudica a imparcialidade exigida para membros do Judiciário.
Felipe Camarão, o foco da fala de Dino, é pré-candidato ao governo do Maranhão em 2026. Já a professora Teresa Helena Barros, citada como possível vice, não tem planos de se envolver na política. Além disso, a denúncia de Nikolas também faz referência a um desconforto entre os aliados do governador Carlos Brandão (PSB) e Camarão, que se separaram politicamente após uma disputa interna. A acusação de Nikolas cita um vídeo em que Camarão afirma que Flávio Dino teve grande influência na eleição de vereadores em São Luís, no ano de 2024.
“Para você ter uma ideia, foram 31 vereadores em São Luís. E nós elegemos 26”, afirmou Camarão em uma entrevista. Ele ainda comentou que o grupo político dele inclui Dino, Lula, Brandão e ele próprio. O vídeo foi mostrado durante uma entrevista ao canal MyNews.
O pedido de impeachment agora será analisado pelo Senado, que é a casa responsável por julgar esse tipo de solicitação. O clima político no Maranhão segue tenso, com a eleição de 2026 já sendo uma questão importante para os partidos envolvidos.
Em resumo, o pedido de impeachment contra Flávio Dino foi gerado por suas declarações públicas, que foram vistas como um envolvimento indevido nas questões políticas locais, algo que, segundo Nikolas Ferreira, fere os princípios da neutralidade judicial exigidos de membros do STF. Essa questão pode ter grandes repercussões políticas no estado e em todo o país, já que envolve figuras de destaque como o presidente Lula e outros aliados do governo federal.
