COP30: Brasil Lidera Iniciativa Global para Monitorar Ações Climáticas

No dia 11 de julho de 2023, durante a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP30, realizada em Belém, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, revelou uma notícia importante: um total de 103 países já se comprometeram a participar da plataforma global ClimateScanner. Essa iniciativa, que é coordenada pelo TCU, tem como objetivo avaliar de forma abrangente as ações de governança, financiamento e políticas públicas que visam combater as mudanças climáticas em mais de 100 nações ao redor do mundo.

Vital do Rêgo destacou que o Brasil está atuando como um país-piloto nesse projeto inovador. Ele enfatizou que a plataforma não é apenas uma ferramenta técnica, mas sim um meio pelo qual a sociedade pode exigir resultados concretos de seus governantes em relação às ações climáticas. Durante o debate intitulado “ClimateScanner e Painel ClimaBrasil: uma avaliação inédita das instituições de controle sobre as ações climáticas governamentais”, realizado no pavilhão do Brasil na Blue Zone da COP30, o ministro também mencionou que 140 países demonstraram interesse em participar da iniciativa, mas que até o momento, 103 já enviaram informações validadas para a plataforma.

Como Funciona o ClimateScanner?

O ClimateScanner foi criado com a finalidade de mapear e comparar os compromissos e ações de diferentes países em torno de três pilares fundamentais: governança, finanças e políticas públicas. O diferencial dessa plataforma é que as informações não são apenas disponibilizadas para especialistas e gestores, mas também são acessíveis ao público em geral. Isso significa que qualquer cidadão, seja uma dona de casa ou um agricultor, pode acessar essas informações de forma simples e clara, diretamente pelo celular.

Vital do Rêgo enfatizou que a linguagem utilizada na plataforma é acessível, permitindo que qualquer pessoa compreenda os compromissos de cada cidade em relação às ações climáticas. Segundo ele, “é um projeto arretado, global e inédito”. Essa democratização da informação é um passo significativo para engajar a sociedade na luta contra as mudanças climáticas e na cobrança de ações efetivas por parte dos governantes.

Um Resultado de Anos de Trabalho

O ministro também ressaltou que essa iniciativa é fruto de três anos de trabalho intenso e colaboração internacional. Isso inclui auditorias, treinamentos e intercâmbio de dados entre órgãos de controle de diferentes países. Estados Unidos e China, por exemplo, estão participando da plataforma e atualmente estão na fase de envio de suas informações.

Um dado alarmante que surgiu durante a apresentação foi que, segundo o levantamento realizado, nove em cada dez países não têm conhecimento exato sobre os investimentos que estão realizando em ações de combate às mudanças climáticas. Vital do Rêgo comentou que isso representa um diagnóstico crucial para que a sociedade compreenda as políticas públicas e os investimentos realizados. “Essa ferramenta dá uma arma poderosa à população, permitindo que ela cobre de seus governantes em todas as esferas”, afirmou o ministro.

Painel ClimaBrasil: Uma Nova Abordagem

Além do ClimateScanner, o painel também apresentou o Painel ClimaBrasil, que faz um diagnóstico sobre a maturidade da governança climática no Brasil. Este painel, assim como a plataforma, é uma tentativa de responder aos desafios enfrentados pelo país e pelo mundo em relação ao clima.

O evento contou com a presença de figuras importantes, como Nicola Speranza, chefe de gabinete da presidência da COP30, e do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. A COP30, que se realiza em Belém, no Pará, é um ponto de encontro para líderes globais, sociedade civil e instituições internacionais que têm como objetivo garantir o cumprimento das metas estabelecidas pelo Acordo de Paris, promovendo uma transição justa e sustentável para todos.

A realização da COP30 em território brasileiro é uma oportunidade única para que o país mostre seu compromisso com as questões climáticas, além de ser uma chance para que a sociedade civil e os governantes se unam em torno de uma causa tão urgente e necessária.