Jovem Luta na Justiça para Remover Nome da Mãe de sua Certidão de Nascimento

A batalha jurídica que envolve uma mãe e sua filha no Tribunal de Justiça de São Paulo é um caso que vem chamando atenção nos últimos dias. A jovem Heloísa Alves Duque, atualmente com 20 anos, está lutando para excluir o nome de sua mãe, Patrícia Alves Duque, do campo de filiação em sua certidão de nascimento. Essa questão não é apenas uma formalidade administrativa; ela está profundamente ligada a um histórico de abuso que Heloísa alega ter sofrido durante a infância.

O Contexto da Decisão Judicial

Em dezembro de 2025, o juiz Guilherme da Costa Manso Vasconcellos, da cidade de São Vicente, autorizou a retirada do sobrenome materno do registro civil de Heloísa. No entanto, a jovem não se contentou apenas com a remoção do sobrenome; sua intenção é que o nome de Patrícia seja excluído de todos os documentos oficiais. O juiz baseou sua decisão inicial no entendimento de que o nome civil é um direito da personalidade e não deve ser um “grilhão” que prenda alguém a memórias traumáticas. Para ele, havia um justo motivo para a alteração, que visava a preservação emocional da jovem.