Senado Barrar Jabutis: O Que Mudou na Liberação de Vapes?

Nesta quarta-feira, dia 11, o Senado Federal tomou uma decisão importante ao barrar trechos, conhecidos como “jabutis”, que permitiriam à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) analisar a liberação de cigarros eletrônicos, ou vapes, no Brasil. Mas, afinal, o que são jabutis? No mundo legislativo, jabutis são emendas ou trechos que são adicionados a um projeto de lei, mas que não têm relação com o tema central abordado. Essa prática é vista como uma maneira de incluir assuntos polêmicos ou controversos em propostas que, à primeira vista, parecem inofensivas.

O Contexto da Medida Provisória

Os trechos que falavam sobre a liberação de vapes foram inseridos em uma Medida Provisória (MP) que, na verdade, tratava da abertura de linhas de crédito especial para o agronegócio. A MP foi aprovada na terça-feira (10) pela comissão mista responsável por analisá-la e também pelo plenário da Câmara dos Deputados. Porém, no dia seguinte, durante a sessão do Senado, alguns parlamentares levantaram a questão e solicitaram a remoção dos jabutis, argumentando que esses trechos não estavam relacionados ao objeto original da medida.